Coluna Simpi desta semana dia 31/12/2019

Perspectivas para 2020

Uma das maiores preocupações atualmente é sobre o que vai acontecer, em 2020, com a atividade econômica no Brasil. Segundo avaliação do economista Roberto Luís Troster, consultor empresarial e ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), o quadro econômico está melhorando acima do que foi projetado pela maioria dos analistas há alguns meses. “É razoável estimarmos um crescimento econômico da ordem de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ainda em 2019. Temos vários fatores mostrando sinais de retomada, como a maior criação de empregos em mais 5 anos e as concessões de crédito subindo em relação a 2018”, diz ele, acreditando que, no ano que vem, poderemos experimentar um crescimento acima de 2%, que deverá perdurar por, pelo menos, até o final do ano, se mantido o viés consistente de queda da taxa básica de juros, bem como o baixo nível de inflação.

Contudo, o especialista faz uma ressalva pertinente. “Há de se considerar que falar em um crescimento na ordem de 2% a 3% é, quantitativamente, um valor significativo e muito bom, principalmente se levarmos em conta a grave crise que enfrentamos nos últimos anos. Por outro lado, se nos atermos à análise dos aspectos qualitativos, é evidente que apenas alguns poucos setores da economia estão crescendo a olhos vistos, enquanto que os demais estão literalmente andando para trás”, pondera ele, concluindo que, em permanecendo os altos índices de inadimplência e de desemprego, num contexto em que muitas empresas estão passando por sérias dificuldades e não conseguem expandir seus negócios, então, esse crescimento econômico pode ser considerado muito aquém daquilo que o país efetivamente precisa, para deixar de patinar.

FNO 2020: R$9,9 bilhões  para investimentos

Empreendedores de todos os portes e segmentos da região Norte terão disponíveis mais de R$ 9,9 bi em recursos financeiros oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) em 2020. De acordo com o plano de aplicação de recursos do FNO 2020, serão oferecidos dois novos programas de financiamento: o primeiro contará com R$ 9,93 milhões, voltado para o microcrédito urbano e rural, o FNO MPO e o segundo, com R$ 3,44 bilhões disponíveis, será destinado aos projetos de infraestrutura (FNO INFRA), As linhas de crédito que continuarão em 2020 serão: o FNO Pronaf, o qual contará com 983 milhões, voltada para apoiar projetos de agricultura familiar; o FNO ABC/Bio com R$ 196,70 milhões; o FNO MPEI, destinado para micro e pequenas empresas, o qual terá R$ 389,40 milhões; e o FNO Amazônia Sustentável, que é o maior programa de financiamento que disponibiliza R$ 4,81 bilhões, para fomentar os mais diversos projetos rurais e não rurais, contemplando todos os portes (micro, pequeno, médios e grandes) e ainda projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação, que contarão com R$ 20 milhões especificamente

MEI  precisa de Alvará de Funcionamento?

O alvará é um documento que permite e formaliza o funcionamento da atividade de empresas em um determinado endereço, pois toda atividade comercial, industrial ou de serviço precisa de autorização da Prefeitura para ser exercida. Para o Microempreendedor Individual essa autorização será concedida de graça, sem o pagamento de qualquer taxa, o mesmo acontecendo para o registro na Junta Comercial.

Deve ser solicitado logo após a abertura empresa, e neste caso o empresário deve ir a prefeitura e realizar o cadastro de contribuinte. Esse cadastro consiste em basicamente registrar a empresa dentro do município, gerando um número de registro chamado inscrição municipal e deve ser feito por prestadores de serviço, comerciantes e industriais. É importante saber que ao abrir, a nova empresa terá o alvará liberado de forma temporária com validade de 180 dias. Outros alvarás são obrigatórios, mas todos gratuitos, como  o do Corpo de Bombeiros, o de vigilância Sanitária, estes para   estabelecimentos como comércio de alimentos e produtos de limpeza ou descartes de produtos químicos. A emissão notas fiscais por prestadores de serviços só serão liberados após a emissão por parte da prefeitura  do número de registro chamado de inscrição municipal.

Simples Nacional: Último dia para negociação de débitos

As empresas optantes pelo regime de tributação do Simples Nacional com débitos fiscais em qualquer uma das esferas, Federal, Estadual ou Municipal serão desenquadradas do sistema automaticamente. Entre os débitos, inclui inclusive o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos automotores da empresa, bem como dos sócios e titulares das empresas.

É importante ressaltar que o motivo da exclusão do Simples Nacional, é a não negociação ou quitação de débitos, portanto caso o débito esteja negociado ele estará em caráter suspenção de cobrança, e a empresa pode continuar normalmente como optante do regime do Simples Nacional.

Caso a empresa não consiga negociar os débitos fiscais e seja excluída do regime do Simples Nacional, ela deverá fazer a opção pelo regime normal, entre tributação com base no Lucro Presumido, e tributação com base no Lucro Real. Opção que ocorre por meio do código de recolhimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) referente à competência de janeiro.

A força dos pequenos jornais  

Vivemos um momento em que a predominância do ambiente virtual e sua influência em nossas vidas é algo muito grande, quase imensurável, principalmente com o advento do marketing digital, da comunicação online e das mídias sociais. Atualmente, cerca de 4 bilhões de pessoas em todo o mundo já estão conectadas ao mundo virtual graças à internet, que permitiu o acesso massificado a dados e às informações em tempo real, inclusive para facilitar as conexões e interações entre pessoas, grupos e organizações que compartilham os mesmos interesses e valores, ou não.

Segundo Antônio Carlos Cimino, presidente do Sindicato das Editoras dos Jornais e Revistas de Bairro de São Paulo e diretor do Jornal da Zona Leste, embora os jornais de bairro tenham acompanhado essa evolução, inserindo-se também no meio virtual, o noticiário impresso em papel é o que ainda predomina na preferência dos leitores. “Pouca gente sabe, mas, só na capital paulista, veiculamos mais de 2 milhões de exemplares por semana, atingindo cerca de 10 milhões de leitores, o que nos qualifica como a segunda maior imprensa desse segmento no mundo, perdendo apenas para os EUA”, diz ele.

Cimino afirma que essa preferência não se resume apenas pela comodidade aos leitores, que recebem o tradicional veículo físico de graça na porta de suas residências, mas, também, pelo diferencial do seu conteúdo. “As notícias dos jornais de bairro tratam de fatos, pessoas e assuntos que impactam diretamente os leitores em seus ambientes diários de convívio”, diz ele. “Além disso, como o jornal de bairro impresso acaba passando de mão-em-mão, as notícias permanecem vivas por muito mais tempo, ao contrário daquelas veiculadas pela grande mídia que, por serem globais, chegam a ficar obsoletas de um dia para o outro, ou, pior ainda, no caso das mídias digitais, que se desatualizam em questão de horas”, conclui o jornalista.