Programa “Governo no Campo” vai dar apoio à agricultura familiar aos municípios

A recepção das propostas ficará a cargo da Casa Civil que irá acompanhar a aplicação do recurso e a execução. “O Governo de Rondônia prestará apoio aos municípios que solicitarem, conforme disponibilidade orçamentária. Sabemos que o Estado passa por um momento difícil por conta da pandemia, porém, sabemos que é transitório e não podemos deixar de olhar para a frente e de acreditar na recuperação da economia e da autoestima de todos que vivem em Rondônia, por isso o Governo abre as portas de seus órgãos para um trabalho de reconstrução do Estado, de mãos dadas com os municípios”, esclareceu o secretário-chefe da Casa Civil José Gonçalves da Silva Júnior.

A proposta do Governo vai beneficiar pequenos produtores com serviços de encascalhamento, horas-máquina, limpeza de aceiros, carreadores entre outros nos 52 municípios do Estado. Para participar serão observados alguns critérios como por exemplo: o pequeno agricultor deve necessariamente explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, assentado, arrendatário, parceiro ou meeiro; não deter qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais; utilizar predominantemente mão de obra familiar nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; ter renda familiar originada, principalmente de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento comprovada mediante a apresentação da nota do produtor; e possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

A parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras será firmada por meio de Termos de Cooperação e suas ações executadas diretamente pela Seagri. Com o apoio das prefeituras o Estado busca fortalecer cada vez mais a agricultura familiar. “Vamos continuar trabalhando fortemente para buscar mais recursos e atender o maior número de agricultores do nosso Estado”, finalizou o governador.