Coluna Simpi – Quais distorções quer alterar no Simples Sr. secretário?

Ex-governador Marcio França no Simpi  

“É preciso criatividade para retomar a economia no Brasil. Aumentar impostos não é a solução”, afirma… 

A reforma tributária é importante, mas deveria ter sido no início do governo, avalia o ex-governador do Estado de São Paulo, Marcio França, em entrevista exclusiva ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”. “Agora, os deputados estão envolvidos com o pleito de 2022, concentrados em mudanças na legislação eleitoral”, afirma. Além disso, para ele, a proposta deveria ser refeita, ficar mais justa e racional. “Há erros de avaliação. É preciso criatividade. Por exemplo, isentar ICMS, IPTU e ISS dos pequenos empresários que fecharam e não têm condição de reabrir, ou suspender por um período o pagamento de energia elétrica destas empresas. Somente aumentar imposto não é a solução. Os empresários precisam de ajuda e o Estado deveria fazer a sua parte. As pessoas querem empreender” afirma.   

França acredita que, com o avanço da imunização, a economia no Brasil deve crescer cinco ou seis pontos a partir do ano que vem, então teremos uma retomada. “Somos um país com vocação e tradição agrícola, mas falta planejamento para abranger a cadeia completa de produção, desde o plantio até a entrega do produto industrializado. Com isso, manter os empregos dentro do país. Temos em São Paulo um grande investimento em pesquisa e tecnologia. Deveríamos estar sempre na vanguarda”, finaliza. 

78% DOS MICROEMPREENDEDORES BRASILEIROS NÃO POSSUEM SITE PRÓPRIO 

Segundo uma pesquisa do UOL, divulgada nesta segunda-feira (12), cerca de 78% dos microempreendedores brasileiros não possuem site próprio. Falamos aqui de algo em torno de 11 milhões de empresas.  Além disso, de acordo com relatório da NeoTrust, de janeiro a março de 2021, o e-commerce no Brasil registrou R$ 35,2 bilhões em vendas e é preferência entre 74% dos consumidores, como apontam dados da NZN Intelligence.  Detectando o problema o Simpi criou o programa de inclusão digital “ Com a Cara na Net”, que dá ao empresário uma ferramenta de marketing ágil e com custos baixos com domínio próprio da empresa, hospedagem, site pronto, pagina facebook  interagindo com twitter  e Instagram, pois oferece possibilidade do próprio empresário alterar e colocar novos produtos em suas páginas das mídias sociais, podendo oferecer e preparar campanhas publicitarias para seus produtos inclusive promoções, para que para possa concorrer em igual condições com empresas do mesmo segmento, independente do porte.  Proximamente o Simpi irá inaugurar a terceira fase do programa  que  é a de treinamentos e cursos sobre como utilizar as mídias para a sua empresa, que consiste em treinamento para desmistificar as redes sociais, como Instagram, Facebook e Twitter. Além de oferecer ferramentas gratuitas para edição de imagens, vídeos e mídias sociais. Se quiser saber mais de  como colocar sua empresa nas mídias sociais para vender mais e melhor procure o Simpi de seu estado. 

Quais distorções quer alterar no Simples Sr. secretário? 

O governo federal através do Ministério da Economia, planeja reduzir de 20% para 15% a alíquota do IR para pessoas jurídicas até 2023. Contudo, a equipe da economia avalia uma diminuição de 10% já para o próximo ano (2022). As mudanças para empresas do Simples e MEI seriam feitas em seguida. Mas de acordo com o Secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, os tributos serão revisados para ambas as categorias. O secretário acredita que os regimes tiveram uma ampliação indevida durante o tempo, o que agora precisa mudar. E complementou: “Na medida em que a gente faz a revisão e reduz, como está sendo feito substancialmente a alíquota do regime normal (de tributação), entendemos que o passo seguinte seria fazer a revisão das distorções existentes no MEI e Simples”, avaliou. A Receita Federal e a equipe da economia do governo estão buscando soluções para cortar benefícios fiscais. O plano é extinguir R$ 20 bilhões em subsídios, o que demandaria o fim de R$ 40 bilhões em benefícios fiscais para setores ou empresas. Também está em discussão a isenção mensal de R$ 20 mil para dividendos de micro e pequenas empresas, medida que tem gerado polêmica. 

MP visa melhorar ambiente de negócios 

Aprovada no Congresso e remetida ao Senado para avaliação, a Medida Provisória 1040/2021 deve seguir em breve para sansão presidencial. De acordo com o advogado Piraci Oliveira, o objetivo é tirar o Brasil da 124ª posição dentre 190 países e torna-lo uma das 50 mais eficientes economias do mundo. “Se aprovada, a abertura de empresa será possível em um dia, apenas com a inscrição no CNPJ e emissão automática de alvará de funcionamento para negócios com baixo risco”, explica. Entre as novidades: fim da distinção entre sociedade simples e limitada; as procurações não precisarão de firma reconhecida;  e fim do arquivo físico na Junta Comercial, será tudo digital. Assista: https://youtu.be/O-SKENTzTbE  

De olho nas taxas de juros 

Enquanto a economia mundial cresce, o Brasil segue beneficiado por ser um grande exportador, avalia o economista chefe do Banco BV, Roberto Padovani. “Apesar do aumento das taxas de juros pelo Banco Central, os juros reais permanecem em patamares baixos e o avanço da vacinação tem provocado reposta positiva do mercado”, explica. No entanto, segundo ele, o processo de retomada mundial é acompanhado pela alta da inflação. “Para o Brasil, o principal desafio é a taxa de juros nos Estados Unidos, que pressiona o dólar e aumenta o risco dos mercados emergentes. Para 2022, teremos debates econômicos acalorados, provocando turbulência nos próximos meses”, afirma. 

Reforma tributária 

A segunda fase da proposta para reforma tributária foi entregue pelo ministro Paulo Guedes e diz respeito ao imposto de renda da pessoa jurídica, cujo limite de isenção passaria ser R$ 20 mil mensais, informa o advogado tributarista Mario Franco. Entre as novidades, estão a tributação de lucros e dividendos; a eliminação da dedução dos juros sobre capital próprio; e a criação de normas, como por exemplo, se um dos sócios contrair empréstimo da própria empresa e, existindo lucro nesta empresa, será considerado distribuição de lucro, com tributação em 20%. Na avaliação de Franco, “é preciso movimentação política forte no Congresso até dezembro para reduzir o peso da carga tributária proposta neste projeto”.