Legislativo
ALE aprova projeto que coloca teto no ICMS em Rondônia
Para começar a valer, o texto precisa da sanção do Governo do Estado. Durante a sessão foi feita uma previsão da perda de arrecadação com as reduções, a cifra estimada varia de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão até final do ano.
Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). — Foto: Diêgo Holanda/Arquivo g1
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou em sessão na terça-feira (28) o Projeto de Lei 1632/2022, encaminhado pelo Governo do Estado, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços de transporte coletivo.
O projeto adequa Rondônia na Lei Federal, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tornou os produtos essenciais. Isso limita a alíquota entre 17% e 18%. Segundo a ALE-RO, na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17%. Já o diesel passou de 17,5% para 17%.
O projeto foi entregue pelo governo e entrou na pauta no mesmo dia. Com a aprovação, ele passa a valer após sanção do governador.
Se sancionada, Rondônia será a terceira unidade da federação a aprovar uma lei para a redução das alíquotas de ICMS, segundo a ALE-RO.
Durante a sessão foi feita uma previsão da perda de arrecadação com as reduções. A cifra estimada varia de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão até o final do ano.
Ainda durante a sessão, diversos deputados fizeram o debate sobre o tema e avaliaram que “não haverá efeitos práticos no preço dos combustíveis para o consumidor final”. Os parlamentares também afirmaram que a agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve fazer fiscalizações nos postos de combustíveis para que não haja cobrança abusiva de preço.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Fonte: G1/RO
Deputado Jean Oliveira participa da inauguração do Complexo do Ciretran em Alta Floresta D’Oeste
Novo modelo pioneiro promete modernizar e melhorar os serviços de trânsito no estado de Rondônia
Prefeitos Ginao da Saúde e Ronaldo Delazai prestigiam inauguração do novo complexo da Ciretran em Alta Floresta
Evento marca avanço no atendimento regional; gestores destacam importância da parceria e melhoria dos serviços para a população
Vice-Prefeito Robson Ugolini celebra entrega de novo complexo do Ciretran em Alta Floresta D’Oeste
Obra de mais de R$ 4 milhões, fruto de parceria entre Prefeitura, Governo do Estado, valoriza região da Coab e...
Deputado Jean Oliveira participa da inauguração do Complexo do Ciretran em Alta Floresta D’Oeste
Prefeitos Ginao da Saúde e Ronaldo Delazai prestigiam inauguração do novo complexo da Ciretran em Alta Floresta
Vice-Prefeito Robson Ugolini celebra entrega de novo complexo do Ciretran em Alta Floresta D’Oeste
Governo de Rondônia entrega nova Ciretran em Alta Floresta e reforça modernização nos municípios
Vaga Aberta: Contrata-se Pedreiro para obra em Alta Floresta D´Oeste
Tristeza e comoção: Ezequiel Alves de Oliveira é encontrado morto em Alta Floresta D’Oeste
Urgente: Acidente com vítima fatal na Linha P50 próximo à Arena Country em Alta Floresta
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Enzo Gabriel Silva dos Santos
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento de Ícaro Teixeira Lira
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Guvenal Pereira Batista
Prestação de Contas do 16º Leilão Direito de Viver em Alta Floresta arrecada mais de um milhão de reais
Emater-Ro realiza mutirão do programa de recuperação de áreas degradadas para produções rurais
Reportagem: Ajude a Realizar o Sonho de Bruno e Mônica, Contribua para Finalizar Sua Casa
16º Leilão Direito de Viver arrecada mais de R$ 921.000,00 em Alta Floresta D’Oeste
16º Leilão Direito de Viver em Alta Floresta D´Oeste parte 1
-
Acidente5 dias atrásUrgente: Acidente com vítima fatal na Linha P50 próximo à Arena Country em Alta Floresta
-
Nota de Falecimento4 dias atrásA Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Enzo Gabriel Silva dos Santos
-
Acidente5 dias atrásAtualizado: Acidente com vítima Fatal é registrado na Linha P-50 em Alta Floresta D’Oeste
-
Policial7 dias atrásTragédia – Triplo homicídio e tentativa registrado em São Francisco do Guaporé/RO
-
Nota de Falecimento4 dias atrásFunerária Alta Floresta comunica o falecimento do senhor Adenilson Batista
-
Nota de Falecimento6 dias atrásA Funerária Bom Pastor comunica o falecimento de Pedro Pereira da Silva
-
Nota de Falecimento1 dia atrásA Funerária Bom Pastor comunica o falecimento de Valdecir Antônio da Silva Toledo
-
Policial2 dias atrásCasa é destruída por incêndio no Bairro Princesa Izabel em Alta Floresta (RO)
