Autonomia blinda BC de ingerências político-partidárias na condução da taxa de juros, diz economista

Banco Central do Brasil, Edifício-Sede em Brasília
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Prestes a completar  dois anos desde que foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a autonomia do Banco Central foi “passo importante para a melhoria das instituições no país e para evitar ingerências políticas” na condução da taxa de juros. É o que afirma a economista Deborah Bizarria, coordenadora de Políticas Públicas do Livres.

“A permanência da autonomia e independência do Banco Central significa que o Brasil está avançando na melhoria das instituições, tirando essas instituições ou pelo menos blindando-as um pouco mais da ingerência político-partidária, especialmente em época de eleições. Boa parte dos países desenvolvidos do mundo também tem bancos centrais independentes”.

Bizarria diz que há exemplos, à esquerda e à direita, de como o protagonismo do Banco Central em relação à política monetária foi vantajoso para a economia do país.

Instituída em 2021, a autonomia dá ao Bacen liberdade para definir a taxa básica de juros da economia, a Selic, de modo que a inflação seja controlada e fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) diz que a autonomia do Banco Central foi “longamente debatida” no Congresso Nacional antes de ser aprovada e que não vê nenhum motivo para mudança. Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, ele diz que a liberdade conferida ao Bacen dá estabilidade à política monetária.

“Se você exagera no controle e põe metas muito severas, você pode inibir o setor produtivo. De outro lado, se flexibiliza de qualquer forma, você pode levar a uma situação de descontrole e de frustração de expectativas quebrando uma das bases fundamentais que é a previsibilidade. Acho que a formulação que nós chegamos é uma formulação adequada”.

Para seus defensores, a autonomia do Banco Central também passa pela não coincidência dos mandatos dos diretores e do presidente do Bacen com o mandato do presidente da República.

Reportagem, Felipe Moura

Fonte: Brasil 61