Legislativo
Vereador jeremias e jacy propõe projeto de lei para ajudar famílias atingidas pelas cheias do dia 21 de março
Vereador Jeremias e o Vereador Jacy propõe na Câmara Municipal, a criação de um grupo de trabalho composto por líderes da sociedade civil, Presidentes das associações de bairro, líderes religiosos, representantes do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, representantes da OAB, associação comercial, diretores de escolas, etc.
O projeto tem o propósito de encontrar soluções para minimizar os sofrimentos e as percas devido as enchentes que ocorrem no município. A ideia é propor medidas que possam ser cumpridas e criar uma lei para que parte do orçamento anual seja investida em melhorias, e os vereadores ao buscar recursos com deputados e senadores, também possa destinar parte para esse objetivo.
O vereador Jeremias e o vereador Jacy propôs ainda que a câmara vote essa semana um projeto que autoriza o prefeito a doar cestas básicas e auxílio aluguel as pessoas atingidas, podendo ainda isentar o IPTU e taxa de lixo.
O caixa da prefeitura possui hoje recursos suficientes para cobrir essas despesas emergenciais, a doação feita por outras pessoas deve servir como algo a mais para as pessoas que precisam, é dever e obrigação do ente público nesse momento.
Fonte: Assessoria
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