Estudantes da Rede Pública Estadual podem consultar se foram beneficiados no programa de incentivo financeiro-educacional

Segundo a Gerente de Suporte de Sistema da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Aline Portal, Rondônia conta com 64.530 alunos nessa etapa de ensino, sendo 20.360 cadastrados no Bolsa Família, que foram priorizados na implantação do Programa, conforme os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

“O público-alvo do momento são os estudantes do Ensino Médio beneficiários do Bolsa Família, bem como, os registrados no Cadastro Único (Cad-Único). Mas, haverá em breve, um segundo envio para aqueles que ainda não foram contemplados na primeira lista”, explicou a Gerente.

De acordo com a Secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, a pasta da educação utiliza o “Programa Busca Ativa”, como apoio, para garantir o acompanhamento da frequência dos estudantes. A Seduc está elaborando também, um Observatório de Dados, que permitirá a visualização da regularidade da presença dos alunos.

BOLSA-POUPANÇA

O benefício será pago aos estudantes por etapas, sendo primeiro, o incentivo à matrícula no valor anual de R$ 200, que serão pagos em parcela única, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. Em seguida, o estudante terá direito ao incentivo de frequência, mínima de 80% de aprovação, no valor anual de R$ 1,6 mil, pago em oito parcelas ao longo do ano. A partir de 2025, o valor do incentivo de frequência, será de R$ 1,8 mil, divididos em nove parcelas.

O programa também contempla incentivo à conclusão de ano, no valor de mil reais para cada ano do ensino médio finalizado, e ainda, o estímulo para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago em parcela única de R$ 200, no último ano letivo do ensino médio público.

ADESÃO AO PROGRAMA

No dia 15 de fevereiro, o Governo de Rondônia assinou um Termo de Adesão com o Governo Federal, em consonância com a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui o incentivo financeiro-educacional na forma de poupança, para estudantes matriculados no Ensino Médio público. O Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024 regulamentou a lei e deu origem ao Programa Pé-de-Meia.