Ministério Público de Rondônia Instaura Notícia de Fato Sobre Terrenos Baldios em Alta Floresta D’Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alta Floresta D’Oeste, informa que foi instaurada a Notícia de Fato nº 2024.0017.003.63571 devido à constatação de problemas relacionados a terrenos baldios no município.

De acordo com as investigações, diversos terrenos localizados na área urbana estão sujos, cobertos por mato e em condições pantanosas, ocorrendo como depósitos de lixo e entulhos. Essa situação tem contribuído para a proteção de insetos, animais peçonhentos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Diante desse cenário, o Ministério Público reforça a importância da conscientização dos proprietários sobre a manutenção periódica da limpeza desses terrenos. Recomenda-se que os imóveis sejam limpos pelo menos uma vez a cada 30 (trinta) dias, garantindo a preservação da saúde pública e a qualidade de vida dos moradores da cidade.

A colaboração de todos é fundamental para combater os problemas gerados pelo acúmulo de sujeira e manchas em terrenos baldios. O descumprimento das normas pode acarretar sanções legais, conforme previsto na legislação municipal.

Atenção, cidadão: faça sua parte e contribua para manter Alta Floresta D’Oeste uma cidade mais limpa e saudável para todos!

Fonte: Florestanoticias.com