Rondônia Decreta Suspensão Temporária do Uso do Fogo em Todo o Estado

Em uma resposta urgente à grave situação ambiental que afeta Rondônia, o Governador Marcos José Rocha dos Santos assinou o Decreto nº 29.428, de 28 de agosto de 2024, que determina a suspensão temporária do emprego do fogo em todo o território estadual.

A medida, válida por 90 dias, é uma tentativa de mitigar os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas, que têm aumentado drasticamente devido à escassez de chuvas e às condições climáticas adversas.

O decreto destaca a responsabilidade do poder público em preservar o meio ambiente, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Constituição do Estado de Rondônia. Com a seca severa, que já provoca uma redução significativa no nível dos rios e na umidade relativa do ar, o número de focos de queimadas no estado mais do que dobrou em relação ao ano anterior, colocando em risco não apenas a biodiversidade, mas também a saúde de populações vulneráveis.

As autoridades estaduais, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e a Secretaria de Agricultura (Seagri), foram mobilizadas para coordenar ações de combate ao desmatamento ilegal e orientar os produtores rurais sobre alternativas ao uso do fogo.

A decisão também leva em conta o impacto econômico e social das queimadas, além das dificuldades logísticas enfrentadas pelas equipes de combate em áreas isoladas.

Este decreto é um passo crucial na proteção da Amazônia e na defesa do direito de todos a um meio ambiente equilibrado. A medida reforça o compromisso do governo estadual com a preservação ambiental e a saúde pública, em um momento em que Rondônia enfrenta um dos períodos mais desafiadores de sua história recente.

Fonte: Florestanoticias.com

DECRETO