Ministério Público solicita plano de prevenção de queimadas em RO

Reunião entre vários órgãos públicos foi realizada e constatou-se a necessidade de aprimoramento dos sistemas de controle e queimadas

A execução de um Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate as Queimadas e aos Incêndios Florestais foi discutida na manhã desta quarta-feira (21/8). O plano tem como objetivo intensificar a fiscalização para prevenção e repressão das queimadas, que atingiram índices elevados em 2019, a fim de promover uma maior preservação ambiental na área rural e qualidade da saúde da população da área urbana. 

A reunião foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, com a participação dos Promotores de Justiça da Curadoria do Meio Ambiente, Alan Castiel e Aidee Moser Torquato Luiz; do Promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria (Curadoria do Meio Ambiente);do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), Benedito Antônio Alves; da Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC),Yvonete Fontinelle de Melo; do Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Alexandro Miranda Pinder, do Diretor Executivo da Associação Rondonienses dos Municípios (AROM), Roger André Fernandes, e o representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), capitão Davi Machado.

Na reunião, foi enfatizada a necessidade de aprimoramento do sistema de controle das queimadas/derrubadas, para cessar os efeitos causados por essas ações ao meio ambiente no Estado, com prejuízos irreparáveis, principalmente, ao patrimônio ambiental, e ainda de punir com mais rigor os responsáveis pelas queimadas.

Em 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Ministério Público de Contas expediu recomendação visando à melhoria da gestão ambiental em Rondônia, com ênfase nas unidades de conservação e no combate às queimadas

 Fonte: ASSESSORIA – MP