Depois de anunciar R$ 15 milhões para as áreas de educação, saúde, infraestrutura, agricultura e desenvolvimento social, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ainda assegurou, no final de 2019, mais R$ 5,8 milhões para aplicação no Estado de Rondônia. Com o reforço, os recursos destinados pelo parlamentar e já empenhados pelos respectivos ministérios, se aproximam de R$ 21 milhões, que beneficiarão 16 municípios do estado.
A educação, principal bandeira de atuação do parlamentar, ficou com a maior parcela: R$ 12.494.332,66, que serão investidos em construção e reforma de escolas, aquisição de ônibus e materiais escolares, mobiliários, instrumentos musicais e equipamentos de climatização. Os recursos atenderão onze municípios, sendo eles: Alta Floresta D’Oeste, Ariquemes, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Brasilândia D’Oeste, Nova Mamoré, Novo Horizonte do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé.
Para a cultura foram empenhados aproximadamente R$ 1,2 milhão, destinados ao funcionamento do museu da Memória do Rondoniense, incluindo reforma, revitalização, estruturação e produção cultural.
Já para a saúde, foram alocados R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,35 milhão foram empenhados para o município de Guajará-Mirim, visando a manutenção do Barco Hospital (que atende aos ribeirinhos e tribos indígenas), o reforço à atenção básica de saúde, e a aquisição de material penso, especificamente destinado ao atendimento de gestantes residentes na área rural.
Porto Velho foi atendido com R$ 1 milhão, encaminhado ao Hospital do Amor da Amazônia. Foram contemplados, ainda, os municípios de Ariquemes e Espigão do Oeste, com R$ 850 mil e R$ 200 mil respectivamente, para a atenção básica de saúde, especialmente à estruturação hospitalar.
A área de desenvolvimento sócio e econômico recebeu o total de R$ 2 milhões, sendo mais de R$ 1 milhão alocado para o fortalecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), nos municípios de Ariquemes, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Porto Velho (especial atenção ao conjunto habitacional Orgulho do Madeira).
Outro montante de R$ 1 milhão foi distribuído entre os municípios de Alto Alegre dos Parecis, que recebeu R$ 500 mil para ampliação do CRAS e da Casa da Criança; Rolim de Moura, que recebeu R$ 430 mil para construção de triagem, prensagem e armazenamento de materiais recicláveis; e Pimenta Bueno, que recebeu R$ 200 mil, dos quais R$ 100 mil destinam-se à reforma da Escola Especial Denise Arcosi Tomio Colaço e outros R$ 100 mil às ações sociais planejadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FNAS).
A Agricultura não ficou de fora, sendo destinados pelo Senador Confúcio aproximadamente R$ 1,2 milhão a serem investidos em máquinas e implementos agrícolas. Foram beneficiados os municípios de Ariquemes, Castanheiras, Espigão do Oeste e Mirante da Serra. O senador também destinou recursos para a Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, visando a construção de um viveiro de mudas.
Vale salientar que, por se tratar de seu primeiro ano de mandato, o senador Confúcio Moura não dispunha de emendas parlamentares para destinação no ano de 2019, sendo os recursos originários de seus esforços com a captação de recursos extraordinários, destacados no orçamento para atendimento de seu estado (RO).
RECURSOS ALOCADOS E EMPENHADOS
ALTO ALEGRE DOS PARECIS – R$ 500.000,00
- R$ 500 mil para ampliação do CRAS da Casa da Criança.
ARIQUEMES – R$ 2.290.859,14
- Saúde
R$ 251.000,00 Atenção básica de saúde. Aquisição de material pensos;
R$ 600.000,00 Custeio logístico (combustível, material de consumo) e hospitalar (material penso, insumos) para funcionamento de unidades hospitalares. - Educação
R$ 228.912,00 Aquisição de ônibus para contemplar as escolas do Projeto Burareiro;
R$ 383.115,60 Aquisição de instrumentos musicais;
R$ 266.008,20 Adquirir materiais escolares (Projeto Burareiro);
R$ 55.118,70 Adquirir materiais escolares (Educação Infantil). Reformar escola ou creche;
R$ 171.704,64 Adquirir equipamentos de climatização. - Agricultura
R$ 382.000,00 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
ALTA FLORESTA D’OESTE – R$ 416.450,00
- R$ 416.450,00 Aquisição de ônibus escolar.
CANDEIAS DO JAMARI – R$ 293.000,00
- R$ 293.000,00 Aquisição de ônibus escolar.
CASTANHEIRAS – R$ 191.000,00
- R$ 191.000,00 Aquisição de máquina agrícola.
ESPIGÃO DO OESTE – R$ 830.300,00
- Saúde
R$ 200.000,00 Aquisição de equipamentos de saúde. - Agricultura
R$ 152.800,00 Aquisição de máquina agrícola. - Infraestrutura
R$ 477.500,00 Pavimentação em blocos sextavados no distrito Pacarana zona rural do município.
GUAJARÁ-MIRIM – R$ 1,350 MILHÃO
- R$ 1 milhão, para investimento na manutenção logística da Unidade de Saúde Social Fluvial Walter Bártolo, mais conhecido com Barco Hospital, que atende indígenas, ribeirinhos e quilombolas dos municípios de Guajará-Mirim, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Cabixi, Pimenteiras e bolivianos da fronteira;
- R$ 350 mil para Atenção básica de saúde, aquisição de material pensos para atendimento às grávidas das áreas rurais.
ITAPUÃ DO OESTE – R$ 1.379.800,00
- R$ 379.800,00 Adquirir ônibus escolar (1 ônibus e 1 microônibus);
- R$ 900.000,00 Ampliação da creche Pequenino de Cristo.
MIRANTE DA SERRA – R$ 191.000,00
- R$ 191.000,00 Aquisição de máquina e implemento de uso agrícola.
NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE R$ 339.461,11
- R$ 339.461,11 para aquisição de ônibus escolar.
NOVA MAMORÉ – R$ 1.044.811,49
- R$ 127.647,62 para aquisição de mobiliários de sala de aula;
- R$ 917.163,87 reformar escola ou creche.
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ R$ 686.736,00
- R$ 686.736,00 para aquisição de ônibus escolar
NOVO HORIZONTE – R$ 3.500.000,00
- R$ 3.500.000,00 para construção da escola Paulo Scherrer com capacidade para atender 400 alunos.
OURO PRETO DO OESTE – R$ 250.000,00
- R$ 250.000,00 para construção de viveiro de mudas.
PIMENTA BUENO – R$ 249.264,60
- Educação
R$ 149.264,60 para o Instituto Abaitará – para aquisição de mobiliários de sala de aula - Desenvolvimento Social
R$ 100.000,00 Reforma e ampliação (Banheiros e Salas) na Escola Especial Denise Arcosi Tomio Colaço.
PORTO VELHO R$ 4.596.964,78
- Saúde
R$1 milhão ao Hospital do Amor da Amazônia, para o custeio logístico. - Educação
R$ 397.731,06 para materiais esportivos para a escola Lydia Jhonson/Seduc.
R$ 2 milhões para construção de escola ou creche no conjunto habitacional Orgulho do Madeira - Cultura
R$ 1.199.233,72 para o museu da Memória Rondoniense.
ROLIM DE MOURA – R$ 1.711.969,26
- Educação
R$ 1.282.219,26 para reforma de escola ou creche - Desenvolvimento Social e Econômico
R$ 429.750 mil por meio do desenvolvimento regional para construção de triagem, prensagem e armazenamento de materiais recicláveis em Rolim de Moura.
ESTADO
- R$ 1.010.000,00 para o PROERD de Porto Velho (Orgulho do Madeira), Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Ariquemes – Aquisição de 2 veículos, confecção de impressos, uniformes e aquisição de materiais multimeios para atendimento do PROERD com projetos nos municípios.
