Prefeitura de Cacoal publica decreto que regulamenta atividade comercial até 11 de abril

Por decisão do decreto estadual e a pedido do Ministério Público, prefeitura voltou a restringir o comércio em Cacoal. Podem funcionar apenas atividades consideradas essenciais.

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A prefeitura de Cacoal (RO) divulgou na última terça-feira (7) um novo decreto que regulamenta o funcionamento do comércio devido a pandemia do novo coronavírus. Apenas atividades essenciais estão permitidas no município até o dia 11 de abril.

No último domingo (5), um documento havia sido publicado flexibilizando as medidas de isolamento e permitindo a volta de algumas atividades comerciais, no entanto, por recomendação do Ministério Público de Rondônia e decisão do decreto estadual de calamidade pública, que só permite a reabertura do comércio nos municípios a partir do dia 12 de abril, a prefeitura voltou o funcionamento apenas a atividades essenciais.

Segundo o decreto estão proibidos eventos de qualquer natureza com mais de cinco pessoas, incluindo cultos de qualquer religião; o funcionamento de espaços de lazer como cinemas, teatros, bares, clubes, academias, banhos, balneários, casas de shows e boates; funcionamento de galerias, lojas, shopping centers e centros comerciais; além da permanência e trânsito de pessoas em áreas de lazer e convivência, pública ou privada.

Podem funcionar neste período estabelecimentos do ramo alimentício, de materiais de saúde e da construção civil; agências bancárias, cooperativas de crédito e lotéricas; serviços funerários e clínicas de atendimento na área da saúde; comércio de produtos agropecuários, pet shops e postos de combustíveis; hotéis e restaurantes às margens das rodovias; escritório de contabilidade, de advocacia e cartórios; indústrias, fábricas, frigoríficos, laticínios e armazéns, lojas de máquinas e implementos agrícolas; entre outros.

Os estabelecimentos que podem permanecer abertos devem adotar medidas de precaução como limitar o fluxo de pessoas, manter distância mínima entre funcionários e clientes e a desinfecção diária de equipamentos e utensílios em geral.

Fonte: G1 RO – Em Geral