Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 no Estado de Rondônia

Calendário de feriados e pontos facultativos em 2021 foi divulgado nesta quarta-feira (6)

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Casa Civil divulgou hoje (6) o calendário de feriados e pontos facultativos em 2021. À exceção é quanto a data do carnaval, ainda sob o crivo da regulamentação federal.

Nesses dias não haverá expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta. O Decreto nº 25.709 assinado terça-feira (5) pelo governador Marcos Rocha também considera feriados as datas de criação de cada município, e estabelece recessos administrativos em dois períodos: o primeiro com início em 20, até 24 de dezembro, o segundo, de 27 a 31 desse mês, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão.

Estão excluídos desse recesso os serviços essenciais à continuidade das atividades de interesse público.

Em janeiro há cinco feriados no anexo único do Decreto: nacional, dia 1º, data da confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia. Dia 4, instalação do Estado de Rondônia; dia 20, municipal, Padroeiro de Costa Marques; dia 24, instalação do município de Porto Velho.

Em fevereiro, Costa Marques terá feriado no dia 1°, data da instalação do município. No dia 13 será feriado municipal comemorativo à criação dos seguintes municípios: Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte d’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia.

Outra data com a celebração da criação de diversos municípios é 16 de maio, uma quarta-feira: Colorado do Oeste, Espigão d’Oeste, Presidente Médici e Nova Brasilândia d’Oeste.

O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, este ano será no dia 29, uma sexta-feira. Deve ser respeitado na Capital e em todos os municípios.

Seis de agosto é tradicionalmente feriado também no município de Guajará-Mirim, pela amizade com a vizinha Bolívia, que nessa data comemora o Dia do Estado Plurinacional daquele país. Em março não há feriados.

CONFIRA A LISTA DE FERIADOS:

JANEIRO

1 – Nacional – Confraternização universal e instalação dos municípios de Nova Mamoré e Nova Brasilândia;

4 – Estadual – Criação e Instalação do Estado de Rondônia;

20 – Municipal Costa Marques São Sebastião – padroeiro do município de Costa

Marques;

24 – Municipal – Instalação do município de Porto Velho;

FEVEREIRO

1 – Municipal – Costa Marques Instalação do município de Costa Marques

13 – Municipal – Criação dos municípios de Alto Paraíso, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Corumbiara, Governador Jorge Teixeira, Itapuã D’Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Novo Horizonte D’Oeste, Rio Crespo, Seringueiras, Theobroma,  Urupá, Vale do Paraíso e Cacaulândia;

MARÇO

– Não há feriados previstos.

ABRIL

2 – Nacional – Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo;

10 – Municipal – Instalação do município de Guajará-Mirim;

21 – Nacional – Tiradentes;

MAIO

1 – Nacional – Dia do Trabalhador;

11 – Municipal – Criação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste;

13 – Municipal – N. S. de Fátima – padroeira do município de

Pimenta Bueno;

20 – Municipal – Instalação dos municípios de Alvorada D’Oeste e Alta Floresta D’Oeste;

24 – Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena;

JUNHO

3 – Nacional – Corpus Christi;

15 – Municipal – Criação do município de Nova Mamoré;

16 – Municipal – Criação dos municípios de Colorado d’Oeste, Espigão D’Oeste, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Costa Marques e Nova Brasilândia D’Oeste;

19 – Municipal – Instalação do município de Nova Brasilândia

D’Oeste;

22 – Municipal – Criação dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cujubim, Nova União, São Felipe D’Oeste, Teixeirópolis, Vale do Anari, Parecis e Primavera de Rondônia;

24 – Municipal – São João – padroeiro dos municípios de Jaru, Presidente Médici e Cujubim;

JULHO

6 – Municipal – Criação dos municípios de São Miguel do

Guaporé e Cabixi;

12 – Municipal – Criação do município de Guajará Mirim;

29 – Municipal – Santa Maria – padroeira do município de Buritis;

AGOSTO

5 – Municipal – Rolim de Moura e Cerejeiras Criação do município de Rolim de Moura e Cerejeiras;

6 – Municipal – Independência do Estado Plurinacional da Bolívia (Guajará-Mirim);

16 – Municipal – Padroeiro do município de Ji-Paraná;

SETEMBRO

7- Nacional – Proclamação da Independência do Brasil;

8 – Municipal – Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste;

29 – Municipal – Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé;

OUTUBRO

2 – Municipal – Criação do município de Porto Velho;

4 – Municipal – Padroeiro dos municípios de Ariquemes e São Francisco do

Guaporé;

11- Municipal – Criação dos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná,

Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal;

12 – Nacional – Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;

29 – Estadual – Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público;

NOVEMBRO

2 – Nacional – Finados;

7 – Municipal – Instalação do município de Jaru;

15 – Nacional – Proclamação da República;

21 – Municipal – Instalação do município de Ariquemes;

22 – Municipal – Instalação do município de Ji-Paraná;

23 – Municipal – Instalação do município de Vilhena;

24 – Municipal – Instalação do município de Pimenta Bueno ;

26 – Municipal – Instalação do município de Cacoal;

DEZEMBRO

8 – Municipal – Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do

município de Guajará-Mirim;

13 – Municipal – Santa Luzia – Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste;

24 – Ponto Facultativo – Véspera de Natal;

25 – Nacional – Natal;

27 – Municipal – Criação dos municípios de Buritis, Chupinguaia,

Pimenteiras D’Oeste e São Francisco do Guaporé;

30 – Municipal – Instalação do município de Cerejeiras;

31 – Ponto Facultativo e Municipal – Véspera de Ano Novo e Instalação dos

municípios de Machadinho D’Oeste, Alta Floresta D’Oeste, Cabixi;