Legislativo
ALE aprova projeto que coloca teto no ICMS em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou em sessão na terça-feira (28) o Projeto de Lei 1632/2022, encaminhado pelo Governo do Estado, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços de transporte coletivo.
O projeto adequa Rondônia na Lei Federal, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tornou os produtos essenciais. Isso limita a alíquota entre 17% e 18%. Segundo a ALE-RO, na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17%. Já o diesel passou de 17,5% para 17%.
O projeto foi entregue pelo governo e entrou na pauta no mesmo dia. Com a aprovação, ele passa a valer após sanção do governador.
Se sancionada, Rondônia será a terceira unidade da federação a aprovar uma lei para a redução das alíquotas de ICMS, segundo a ALE-RO.
Durante a sessão foi feita uma previsão da perda de arrecadação com as reduções. A cifra estimada varia de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão até o final do ano.
Ainda durante a sessão, diversos deputados fizeram o debate sobre o tema e avaliaram que “não haverá efeitos práticos no preço dos combustíveis para o consumidor final”. Os parlamentares também afirmaram que a agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deve fazer fiscalizações nos postos de combustíveis para que não haja cobrança abusiva de preço.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Fonte: G1/RO
-
Meio Ambiente2 dias atrás
Urgente: Grande incêndio devasta reserva ambiental em Alta Floresta do Oeste
-
Nota de Falecimento2 dias atrás
Funerária Bom Pastor comunica o falecimento de Valceir Firme, conhecido como “Capichaba”
-
Acidente5 dias atrás
Alta Floresta – Acidente de trânsito envolvendo caminhão e carro é registrado na Avenida Brasil
-
Incidente4 dias atrás
Mulher morre após descarga elétrica de raio na zona rural de Santa Luzia D’oeste
-
Nota de Falecimento6 horas atrás
A Funerária Alta Floresta comunica o falecimento do Senhor Evaristo Spricigo
-
Energisa6 dias atrás
Queda de Energia Atinge Alta Floresta D´Oeste, Rolim de Moura e Regiões Vizinhas Devido a Problema no SIN
-
Trânsito2 dias atrás
Mudanças nas regras da CNH com nova lei afeta idosos com 50, 60 e 70 anos de idade; confira o que muda
-
Tempo6 dias atrás
Alerta do Inmet para temporais em todas as regiões de Rondônia até segunda-feira