Prefeituras recebem cerca de R$ 2,8 bi, quarta-feira (30), 18,8% a mais do que o ano passado

Dinheiro, Real Moeda brasileira – Foto> José Cruz

As prefeituras de todo o país partilham mais de dois bilhões e oitocentos milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, nesta quarta-feira (30). O valor é 18,8% maior do que os municípios receberam no mesmo período do ano passado. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o crescimento do repasse se deve ao aumento da arrecadação do governo federal com o Imposto de Renda.

“A atividade econômica tem melhorado, o nível geral de emprego tem melhorado e tudo isso reflete no FPM, porque o IR é o principal componente. Apesar das desonerações que foram feitas no IPI, nós temos essa curva ascendente do FPM, o que é muito salutar para os nossos municípios”. 

Entre 35% a 40% da receita do município mineiro de Bom Despacho vem do FPM. Segundo o prefeito da cidade, Dr. Bertolino da Costa Neto, a gestão tem trabalhado para diminuir a dependência desse tipo de repasse.

“Nós temos feito um esforço muito grande para nos tornarmos autossuficientes na nossa gestão financeira. Mas como a grande maioria dos municípios brasileiros, Bom Despacho também depende essencialmente do FPM. O FPM ainda é a maior fonte de recursos do município, mas a gente tem ICMS, a gente tem o ISSQN,  que a gente tem aumentado, feito assim muitas gestões para poder conseguir aumentar a arrecadação”. 

Até sexta-feira (25), 19 municípios estavam bloqueados e, por isso, não devem receber o repasse do FPM até regularizarem suas pendências, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

Reportagem, Felipe Moura 

Fonte: Brasil 61