Vereador Jeremias cria Projeto de Lei que trata com igualdade as servidoras comissionadas e efetivas

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jeremias criou o projeto de lei que estende a licença maternidade a licença maternidade para 180 dias para as servidoras portariadas do município.

Segundo Jeremias, a medida visa garantir um período maior de cuidado e atenção à criança recém-nascida, bem como assegurar a saúde e segurança da mãe, que muitas vezes precisa voltar ao trabalho antes mesmo de recuperar integralmente sua saúde.

Para o vereador, o projeto é de grande importância para a cidade e deve ser aprovado pelos demais vereadores e pelo prefeito, de modo a garantir a melhoria das condições de vida dos servidores públicos municipais.

O projeto foi aprovado por maioria absoluta da Câmara, e segue para a sanção do prefeito, assim que for sancionado, o projeto de lei entrará em vigor imediatamente e beneficiará as servidoras portariadas que estejam em período de gestação ou tenham tido seus bebês recentemente.

Fonte: Assessoria Vereador Jeremias