Lançamento de programa de crédito, investimentos para a educação e capacidade fiscal, marcam ações do Governo

Mesmo com a chegada do fim do ano, o Governo de Rondônia continua realizando ações para o desenvolvimento do Estado

Nesta semana, o Governo de Rondônia realizou diversas ações para continuar o desenvolvimento do Estado. Entre elas, o destaque foi lançamento do programa Proampe Agro, o investimento de mais de R$ 55 milhões para a Rede Estadual de Ensino, a realização do Fórum Nacional de Inclusão Financeira e Democratização do Acesso a Crédito, além de mais uma “Nota A” conquistada pelo Estado, garantindo a atração de mais investimentos.

PROAMPE AGRO

O Proampe Agro é um programa de crédito voltado aos pequenos produtores rurais

O Fórum Nacional de Inclusão Financeira e Democratização do Acesso a Crédito, promovido pelo Governo do Estado, foi realizado nos dias 27 e 28. Durante o evento foi lançado o Proampe Agro, um programa de crédito voltado aos pequenos produtores rurais. O objetivo é oferecer condições especiais que podem ser feitas em seis parcelas semestrais ou em três parcelas anuais, com linhas de crédito de até R$ 100 mil, a uma taxa de juros de 0,5% a.m.+ Selic, e prazo de pagamento em até 36 meses.

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REFAZ

Quem ainda não aderiu ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refaz),  pode aproveitar a oportunidade de regularização de débitos. Os descontos podem chegar a 95% sobre juros e multas das dívidas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) geradas até 31 de dezembro de 2021. Estão aptos a regularização dos débitos inscritos ou não em dívida ativa.

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NOVO CICLO

Programa conta com uma Central no “Tudo Aqui” para atender às mulheres vítimas de violência em Porto Velho

Aumento do valor do auxílio financeiro de R$ 400 para R$ 600 e ampliação do prazo de recebimento de 6 para 12 meses. Essas são algumas das novidades do programa  Mulher Protegida, anunciadas pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (Diof) na terça-feira (28), para o programa que completou dois anos de funcionamento na quarta-feira, e já atendeu a mais de 2 mil mulheres vítimas de violência doméstica, com medida protetiva vigente. As alterações constam no Decreto n° 28.612 de 28 de novembro de 2023.

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PROJETO RECUPERAR

Com vistas a empregar esforços em ações de recuperação de áreas degradadas e realizar a restauração dos recursos hídricos, o Governo de Rondônia criou o Projeto Recuperar, com objetivo de realizar a regeneração das Áreas de Preservação Permanente (APPs) das nascentes. Entre os mananciais de água avaliados, inicialmente, foi contemplada a micro-bacia do rio Palmeira, no município de Espigão do Oeste, por ser utilizado para abastecimento urbano. Através da assinatura de Convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste.

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INVESTIMENTO

O investimento foi realizado com recursos próprios do Poder Executivo

O compromisso do Governo do Estado de Rondônia com a educação ganhou destaque na segunda-feira, 27, com a entrega de quatro ônibus rodoviários, 20 caminhões frigoríficos, seis caminhonetes 4×4, um drone e 32 kits didáticos pedagógicos para atender escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, com recurso de R$ 55.659.551,32 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), provenientes do Estado.

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OBRAS

As obras de finalização do Hospital Regional de Guajará-Mirim completam um mês neste sábado, 2, e as atividades já movimentam a cidade e a economia local. Cerca de 26 trabalhadores que moram na região foram contratados para atuarem na obra, valorizando a mão de obra local, prevista no edital de contratação da empresa construtora, lançado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

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CRISE HÍDRICA

Especialistas apontam resultado devastador na bacia do Rio Madeira resultante da combinação de fatores climáticos

Diante da seca dos rios em Rondônia, o Governo do Estado de Rondônia instituiu Comitê de Crise Hídrica, por meio do decreto nº 28.613, publicado na terça-feira (28), no Diário Oficial. Segundo os especialistas, a estimativa é que a seca extrema em toda a Amazônia se estenda pelo primeiro semestre de 2024, decorrente de fatores climáticos como aquecimento anormal dos oceanos e do fenômeno climático El Niño.

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FECHA LAUDO

A ação “Fecha Laudo” promovida pela Secretaria de Estado da Saúde  – Sesau, abriu inscrições para fechamento de laudo do Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Cacoal. Os agendamentos aos pacientes acontecem de 5 a 8 de dezembro. Os atendimentos serão realizados no Hospital Regional de Cacoal (HRC), localizado no endereço Avenida Malaquita, 3581, Josino Brito, nos dias 11 a 15 de dezembro.

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NOTA A

Fonte
Texto: Richard Neves
Fotos: Daiane Mendonça, Isadora Estolano, Frank Néry e Julio André
Secom – Governo de Rondônia