Governo decreta ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Cinzas

PALACIO GOV

O governo de Rondônia definiu os dias 12, 13 e 14 de fevereiro (até as 12h) como ponto facultativo em todo o estado, conforme estabelecido em decreto publicado no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2023.

Dado que o carnaval não é um feriado nacional, cada estado e cidade tem autonomia para decidir se a data será considerada feriado (mediante legislação estadual ou municipal), ponto facultativo ou dia útil.

Em decorrência do decreto, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) emitiu uma nota para esclarecer o horário de funcionamento das unidades estaduais de saúde em Porto Velho durante esse período.

De acordo com a nota, os atendimentos de urgência e ambulatoriais nas unidades do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar (Samd), Pronto Socorro João Paulo II, Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e Hospital de Retaguarda de Rondônia serão mantidos normalmente durante o feriado.

O retorno das atividades para algumas unidades específicas ficou assim estabelecido:

– Policlínica Oswaldo Cruz (POC): dia 14/2, a partir das 14h;

– Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero): dia 14/2, a partir das 14h;

– Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Hospital de Base (Unacon HB): dia 15/2, a partir das 7h;

– Posto de Coleta do Laboratório Estadual de Patologia e Análises (Lepac): dia 14/2, a partir das 14h;

– Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI): dia 14/2, a partir das 14h.