Ações do Governo de RO no primeiro trimestre de 2024 impulsionam economia do Estado

Ações implementadas pelo Governo de Rondônia, no primeiro trimestres de 2024,  têm impulsionado  a economia do Estado com impacto positivo na vida dos cidadãos.

Sefin realizou diversas ações no primeiro trimestre de 2024, em benefício da economia do Estado

Entre as iniciativas desenvolvidas pela a Secretaria de Estado de Finanças, destacam-se o primeiro sorteio trimestral do Programa Nota Legal Rondoniense, incentivos fiscais para companhias aéreas, a isenção do IPVA para motoristas de aplicativos e a apresentação dos resultados fiscais referentes a 2023, evidenciando o compromisso com a transparência fiscal e gestão responsável dos recursos públicos.

No dia 28 de março, a Secretaria realizou o primeiro sorteio trimestral do ano, que premiou quatro cidadãos que solicitaram CPF na nota fiscal e se cadastraram no Programa Nota Legal Rondoniense com um total de R$ 50.000,00  em prêmios divididos nos valores de R$ 5.000,00, R$ 10.000,00, R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00.

Desde o retorno do Programa em 2021, a Sefin distribuiu mais de R$ 1.170.000,00  nos sorteios trimestrais, além de R$ 7.633.410,00 em prêmios instantâneos e direcionou R$ 2.496.181,96 para doações às entidades sociais.

Empresas se comprometeram em ampliar voos

No intuito de resolver a conectividade aérea do Estado e consequentemente, estimular a economia local, a Secretaria de Finanças realizou diversas reuniões com as companhias aéreas. Entre as alternativas, foi realizada a alteração do decreto que oferece benefício  na alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o combustível de aviação, reduzindo de 19,5% para 6% a 3%, dependendo do número de voos disponibilizados para Rondônia. Com essa mudança, uma companhia aérea anunciou o aumento de voos semanais se enquadrando no benefício fiscal  e há expectativas de mais adesões.

De acordo com o secretário de Finanças,  Luís Fernando Pereira, o Governo de Rondônia tem buscado solução junto às empresas aéreas e Agência Nacional de Aviação (Anac), na iniciativa de reverter o quadro atual, buscando mais companhias que se interessem em expandir e desenvolver a malha aérea do Estado.

“Esse é um importante incentivo para impulsionar a prestação de serviços aéreos, possibilitando preços mais acessíveis e maior quantidade de voos. A malha aérea é garantia de fluxo não só de pessoas, mas de oportunidades e integração da região com o país e o mundo.

Nesse sentido, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou ser “um passo importante rumo ao fim da problemática relacionada aos voos comerciais para Rondônia. Com essa readequação, esperamos que os voos sejam estabilizados de modo que colaborem com a política de desenvolvimento, que está em curso em Rondônia, principalmente no setor turístico.

Para que as empresas tenham o benefício fiscal, elas precisam seguir à risca o que define o decreto anunciado pelo Governo do Estado”, salientou.

A secretaria também apresentou  no mês de março,  durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa de Rondônia da Assembleia  Legislativa, um relatório sobre o cumprimento  e resultados das metas fiscais de 2023 e a trajetória da dívida pública.

Texto: Vanessa Mafra
Fotos: Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia