O Ministério Público de Rondônia está acompanhando as medidas adotadas pelo Município de Santa Luzia do Oeste para o devido encaminhamento a outras unidades de saúde...
De acordo com o Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), a Vara figura na posição 18ª no geral e na 2ª...
LEIA, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO QUE ABSOLVEU RAUPP O ex-senador Valdir Raupp (MDB) foi absolvido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que, em julgamento de...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Na sessão desta quinta-feira (3), Fux disse que com o julgamento da próxima quarta-feira, o STF limpa a pauta de assuntos pendentes com as eleições desse...
O atual vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, abordará o tema: “Poder Judiciário; Direito e suas consequências” A Escola Judicial do Tribunal...
Juíza autorizou realização de transfusão de sangue em recém-nascidos mesmo contra a vontade dos pais, que são das Testemunhas de Jeová Internados em unidade de terapia...
Alexandre de Moraes foi escolhido como vice-presidente e assume o comando do órgão em agosto de 2022 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo...
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará somente em regime de plantão, no período de 17 de dezembro de 2021 a 6...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser...
