Justiça de Rondônia autorizou que Vânia Basílio cumpra pena no semiaberto. Decisão também diz que acusada precisa seguir tratamento psiquiátrico, já que foi considerada sociopata em...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece o bloqueio de R$ 1,7 milhão da empresa Energisa S/A. A determinação é resultado...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão liminar que determina ao Estado de Rondônia que promova a implantação da quantidade mínima de dois...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), iniciou nesta semana a realização de palestras, que irão abordar sobre a saúde...
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, vem acompanhando o retorno das aulas presenciais no município, com visitas nas...
Fórum de Alta Floresta cede para a secretaria municipal de obras caminhão apreendido em operação de combate a crimes ambientais Atendendo a pedido da Secretaria Municipal...
A operação policial teve início no mês de agosto de 2020 e teve como alvo a prática de crimes de peculato, falsificação de documento público, falsidade...
OBJETIVO: Realizar o serviço da Justiça Rápida Itinerante por meio digital, substituindo o atendimento físico-presencial nas localidades onde exista internet. 01) Na comarca de Alta Floresta...
Fórum de Alta Floresta atende pedido da secretaria de obras do município e cede veículo apreendido em ocorrência de tráfico de drogas Após manifestação favorável do...