Após analisar projeto para captar recursos oriundos de penas pecuniárias apresentado pelo Diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Alta Foresta D’oeste, Major Vandrey Marcos...
O juiz Edson Carvalho Barros Júnior, titular da 4ª VT de Rio Branco, presidiu a audiência que contou com a participação, por vídeo, dos advogados e...
MP recomenda cumprimento de Plano de Imunização e elenca medidas para observância à fila e controle de lotes em Alta Floresta O Ministério Público de Rondônia...
MP instaura procedimento para acompanhar elaboração de EIA/RIMA do empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de...
MPRO obtém sentença favorável na Ação Civil Pública para apurar condições de trafegabilidade das pontes do município e Alta Floresta do Oeste O Ministério Público de...
O Governo de Rondônia manteve reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quarta-feira (28), em Brasília para discutir a redução de crimes de...
Obtida pela Jovem Pan, a liminar acata os pedidos feitos pela deputada Carla Zambelli (PSL) e reitera a parcialidade e ilegitimidade do senador para assumir o...
Decisão atende pedido do Governo do Estado. Na quinta-feira (1), juíza havia suspendido partes dos decretos do governador. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de...
Congressista está detido desde 16.fev Decisão proíbe entrevistas e redes sociais Terá de usar tornozeleira eletrônica Poderá votar virtualmente na Câmara O ministro Alexandre de Moraes,...
Medida autoriza governadores e prefeitos a adotarem medidas de prevenção contra a doença, como isolamento social e uso de máscaras O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...
