Decisão deu seis horas para que a empresa recolha o produto e comprove o cumprimento da determinação judicial. A Justiça determinou neste fim de semana que...
Diante do recebimento de denúncia por alguns regionais trabalhistas sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens pelo aplicativo de WhatsApp para credores...
Diario Publicação [pdf id=46787] Edital concurso
Liminar do TRF-4 determina que certificado de registro e licenciamento veicular voltem a ser impressos em todo país Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais...
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado...
Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judiciário brasileiro,...
As saídas temporárias de Natal e Ano Novo, que beneficiam apenados com bom comportamento, foram suspensas este ano, segundo informou a Secretaria de Estado da Justiça...
Ministro do STF liberou compra de vacina com registro definitivo no exterior se Anvisa não expedir liberação em até 72 horas. Lei já prevê prazo; ação...
Rolim de Moura, 11 de dezembro de 2020 – A Justiça Estadual de Rolim de Moura em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão eletrônico...
