O Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferida tutela de urgência, pelo Juízo da 1ª Fazenda Pública da Capital, determinando a suspensão da eficácia dos...
Para o órgão, não há como atribuir ao presidente descumprimento de medida de proteção contra o avanço da doença porque não havia ordem desse tipo em...
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma...
Porto Velho, RO – O juiz Alex Balmant (4a. Vara Cível) revogou a liminar e autorizou a reabertura do comércio de Ariquemes. CONFIRA DECISÃO NA ÍNTEGRA: PODER...
Ainda no documento, o Ministério Público recomenda que seja criado um campo específico no Portal de Transparência ou website da Prefeitura. O Ministério Público de Rondônia...
Vários trabalhadores autônomos, microempresas e empresários receberam com muita tristeza a informação de que a Defensoria Pública do Estado de Rondônia teria entrado com uma Ação...
Juiz plantonista destacou que não cabe ao Poder Judiciário invadir a competência do Poder Executivo de regulamentar leis. Governo não informou se haverá a edição de...
Denúncia foi feita pelo sindicato da categoria. JBS diz que não comenta decisão judicial em andamento. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Estado...
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja considerada uma saída...
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon) Justiça Federal em São Paulo concedeu liminar que impede...
