Considerando as frequentes dúvidas da população em relação aos Decretos Municipais e Estaduais que dispõem sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da...
Objetivo é evitar aglomerações, segundo MP. Promotoria diz que ações colocam em risco a saúde pública e envolvidos serão punidos na Justiça. A procuradoria-geral de Justiça...
Pena será cumprida em regime fechado. Acusado vendeu veículo da vítima para desmanche e trocou por uma motocicleta; crime aconteceu em janeiro de 2019. Um homem...
MP promoveu uma Ação Civil Pública contra o Estado e o governador Marcos Rocha. Com a decisão, Governo não pode flexibilizar as medidas definidas no decreto...
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo...
Medidas emergenciais e temporárias de prevenção e combate ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença COVID-19, foram tomadas oficialmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª...
Um acordo construído pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinará quase R$ 4 milhões para o fortalecimento da segurança...
O julgamento realizado nesta quarta-feira (12/2) foi acompanhado por dirigentes da Aprosoja Brasil, da Aprosoja Mato Grosso e da Aprosoja Bahia As exportações indiretas feitas pelo...
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vai continuar preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou liminar em...
A Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (Anfapv) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a obrigatoriedade da Placa Mercosul, que encontra-se vigente...
