Julgamento é de recurso de um policial do DF e tinha começado em 2016 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) que pessoas que respondem a processos...
Decisão deve ser analisada pelo plantão judiciário. Suspeito chegou a se apresentar na delegacia no sábado (1°), mas foi liberado. O Ministério Público de Rondônia (MP-RO)...
Material tem como objetivo contribuir com os estados e DF para a localização de criminosos O combate às organizações criminosas contará com o apoio de mais...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia, expediu recomendação ao prefeito do município para que...
O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer a partir desta quinta-feira (23). A nova legislação altera...
Ex-sinaleira diz ter feito três pedidos no INSS, mas todos foram negados Uma mulher sem mãos e pernas teve um pedido de benefício negado por não...
Decisão liminar emitida pelo TRT14 determina retorno imediato. Trabalhadores decidiram por unanimidade manter greve até terem previsão de pagamentos. Uma decisão liminar determinou nesta terça-feira (14)...
Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,00. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou...
Governo autorizou concurso para agente penitenciário federal Brasília – No primeiro dia do ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, comemorou as decisões...
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem incentivar o suicídio ou...
