Um homem de 39 anos é suspeito de matar a mãe, a irmã e uma tia na casa onde elas moravam, no bairro de classe média...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que iria extinguir o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por...
Um caso incomum aconteceu há alguns meses, onde um juiz foi até a casa de uma senhora de 100 anos para conceder aposentadoria a ela. O...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na.. O Ministério Público do...
Decisão da Justiça Federal de Brasília vale para todo o país e fixa multa de R$ 50 mil por dia em que a fiscalização continuar inoperante...
Compare os textos enviados pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, em 2018, e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em fevereiro deste ano, com o...
Você sabia que, desde agosto deste ano, aqueles que forem condenados por receptação, descaminho e contrabando de mercadorias poderão ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada?...
A defesa do petista contestou a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba e pediu a anulação do processo A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários A Comissão de Constituição e Justiça...
As mãos calejadas pelo trabalho duro na roça são as mesmas que, com delicadeza, mantêm a exuberância das flores que enfeitam a Unisp de Vilhena. A...