Os ministros do Supremo decidiram por 6 votos a 5 nesta quinta, 7, que é inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância e, assim, abriram...
Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão...
Advogados alegaram que ação foi em legítima defesa Os advogados criminalistas, Aisla Carvalho e Rodrigo Batista sustentaram, na manhã deste quinta-feira, 24, as razões do habeas...
São Francisco do Guaporé, 24 de outubro de 2019 – A Justiça Estadual de São Francisco do Guaporé em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão...
Ismael José da Silva foi condenado a 14 anos de prisão e o regime é inicialmente fechado. Nova sessão do caso Jéssica Moreira Hernandes começou na...
A Agência de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) recebe diariamente inúmeras denúncias de cidadãos insatisfeitos com algum serviço ou demanda prestada por empresas em Rondônia....
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real Deputados que integram a CPI da Energisa em Rondônia,...
Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da área de migração. Novo texto amplia de 2 para...
O concurso foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia com o apoio da Coordenadoria Regional de Educação. Estudantes das escolas Padre Ezequiel Ramim e Juscelino...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia realizará leilões de veículos automotores (carros e motocicletas) no mês de outubro novembro. Os veículos que serão leiloados...
