Ação é coordenada pelo Ministério Público, em conjunto com as policias Civil, Militar e Ambiental, Sedam, Idaron, Seas, DER, Bombeiros, Exército, oficiais do TJ-RO e servidores...
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, realizou na quinta-feira (15), na sede da secretaria, a entrega de 800 camisetas...
O Termo foi proposto pelo Promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto
Durante a ação os agentes encontraram uma espingarda. A força tarefa tem o objetivo de desarticular grupos de invasores e grilagem de terras.
Vagas são para cadastro reserva e ofertadas a 14 cidades do estado de Rondônia.
Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado há oito anos
Definida pelo Conselho Nacional de Justiça, assédio moral caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedora, já assédio sexual é constranger alguém com o...
Um dos réus era ex-companheiro da vítima. Crime aconteceu quando a filha do casal, de 14 anos, estava na casa.
Pedido de invalidação foi feito em 2013, alegando que a lei feria direitos previstos na Constituição Federal.
Ideia é fiscalizar o serviço, que foi retomado depois de 5 anos para os estudantes do baixo, médio e alto Madeira.
