Ministro atendeu a ações impetradas por partidos oposicionistas; magistrado fixou entendimento que a posse do armamento será concedida àqueles que comprovem ‘efetiva necessidade’ O ministro do Supremo...
Resultados reforçam a efetividade da política de acesso à justiça digital e híbrida implantada no Regional O relatório Justiça em Números 2022, publicado pelo Conselho Nacional...
O Ministério Público de Rondônia, por meio do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), realizou nesta segunda-feira (29/8) a homologação do resultado definitivo do Chamamento...
Acatando pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral suspendeu evento irregular, denominado ‘adesivaço’, previsto para ocorrer no dia 27 de agosto, no Município de Alta...
Filho da ré foi condenado por ocultação de cadáver. Cátia simulava uma gravidez de um garimpeiro e decidiu retirar o bebê de Fabiana e apresentar como...
Julgamento estava marcado para esta sexta-feira (12). No início desta semana, Cassol solicitou o registro de candidatura ao governo de Rondônia. O ministro do Supremo Tribunal...
Congresso Nacional promulgou a derrubada de 10 vetos à Lei 14.365/2022, que passa a proteger o sigilo de cidadãos que usam serviços de advogados e que,...
Taxa de aprovação no Estado é de 30% foi a maior desde a instituição do Exame da Ordem Unificado (EOU) em 2010 Um total de 30%...
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Prefeitura de Santa Luzia D Oeste RO, esclarece que nesta quarta feira (22), a Justiça Federal da 1° Região...
Inscrições encerram no dia 10 de julho. Vagas disponíveis abrangem 13 áreas de nível superior. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) lançou novo...
