O presidente afirmou que fará uma reunião para discutir o assunto O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 6, que participará de uma reunião sobre isolamento...
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO No 4.852 DECRETO No 4.852, de 05 de abril de 2.020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde...
Novo decreto define regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais A Prefeita Glaucione Rodrigues assinou nesta noite de domingo 5, o Decreto 7607/PMC/2020, com novos direcionamento para...
Decreto deste domingo (5) estende estado de calamidade até o dia 20 de abril. Lojas de eletrodomésticos, confecções, calçados e papelarias poderão ser abertas por decretos...
Vice-procurador-geral eleitoral se baseou na Lei dos Partidos Políticos que prevê o cancelamento de siglas por recebimento de recursos estrangeiros O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de...
Na tarde deste sábado, a assessoria de imprensa do Ministério Público disse que o órgão vai aguardar nas próximas 24 horas um posicionamento do Governo sobre...
Como alternativas, o presidente fala em autorizar o retorno às atividades dos comerciantes; medidas vão contra todas as orientações de órgãos de saúde O presidente Jair...
Parlamentar indica indenização as categorias que permanecerão paralisadas A Assembleia Legislativa, através de seu presidente Laerte Gomes, defendeu a reabertura da maioria das atividades no comércio...
Projeto segue para a sanção presidencial. Entre os beneficiados pela medida estão MEI e informais Aprovada pelo Senado Federal nesta segunda-feira (30), a proposta de auxílio...
