Edital prevê a venda de madeiras apreendidas em ações ambientais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) com encerramento das propostas em 25 de setembro
A DOUTORA ANE BRUINJÉ, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO OESTE – RO, em substituição automática à VARA CRIMINAL DE ALTA FLORESTA...
O Sr. ADEMIR SALDANHA, com sede à Lh 47,5 km 22, lt 159 A-4 Município de Alta Floresta d’Oeste, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF...
DECISAO Cuida-se de cumprimento de sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia em face de ENERGISA SV\. A ação ter por objeto...
Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado determinou em uma DECISAO INTERLOCUTORIA, que a ENERGISA S\A...
Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Alta Floresta D’Oeste – Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, Centro Alta Floresta D’Oeste – RO – Cep: 76954-000...